Processo 260780/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 14:35
Autuado em 25/04/2018 14:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1767/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1767/ 2019 Irregular com determinações e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2019 Acórdão   1767/ 2019 Irregular com determinações e recomendações NESTOR BAPTISTA
19/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:28/08/18), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:28/08/18)
Gestor atual ANDRE LUIS GONCALVES
Gestor das Contas JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Interessado ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:28/08/18), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:28/08/18)
Ex-Gestor JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Ex-Gestor RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2020 14:45 615965/19 RECURSO DE REVISTA
10/07/2020 14:45 481187/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2021 18:01 do Protocolo 35515/21
27/01/2021 18:00 do Protocolo 35507/21
05/01/2021 14:55 AR do ofício ODL - 1611/20 - DP
05/01/2021 14:55 AR do ofício ODL - 1610/20 - DP
30/10/2020 16:32 do Protocolo 677480/20
22/10/2020 11:48 AR do ofício ODL - 1352/20 - DP
22/10/2020 11:48 AR do ofício ODL - 1350/20 - DP
21/02/2019 10:52 ato
27/08/2018 16:27 do Protocolo 598358/18
03/08/2018 09:35 AR do Ofício OCN - 3103/2018 - DP
23/07/2018 13:43 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2020 Ofício de Diligência   1610/ 2020   
DP  11/12/2020 Ofício de Diligência   1611/ 2020   
DP  05/10/2020 Ofício de Diligência   1350/ 2020   
DP  05/10/2020 Ofício de Diligência   1352/ 2020   
DP  23/07/2018 Ofício de Contraditório   3103/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2021 2506 Despacho Processual Diverso nº 164/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 526/2021
14/12/2020 2443 Despacho Processual Diverso nº 1553/2020
01/10/2020 2393 Despacho Processual Diverso nº 1152/2020
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 895/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1767/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1722/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 214/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2021 16:50 DP  
23/03/2021 14:30 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 37/2021 -
09/03/2021 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 164/2021 -
09/03/2021 17:43 SMPJTC  
08/03/2021 11:01 5PC Parecer nº 151/2021 - PCA. Fase de execução. Pelo cumprimento da determinação. Encerramento do feito.
08/03/2021 10:59 SMPjTC  
26/02/2021 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 102/2021 -
27/01/2021 23:45 3ICE Instrução nº 12/2021 - Monitoramento de Determinação. Acórdão nº 1767/19 - STP. Sistema efetivo de controle de combustíveis. Determinação cumprida. Propostas de Encaminhamentos.
10/12/2020 14:42 DP Ofício de Diligência nº 1610/2020 -
10/12/2020 14:42 DP Ofício de Diligência nº 1611/2020 -
09/12/2020 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1553/2020 -
08/12/2020 23:08 SMPJTC  
07/12/2020 09:54 5PC Parecer nº 1142/2020 - Prestação de Contas Anual. Fase de execução. Não cumprimento da determinação expedida por esta Corte.
04/12/2020 15:22 SMPjTC  
20/11/2020 18:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1467/2020 -
06/11/2020 15:36 3ICE Instrução nº 42/2020 - Monitoramento de Determinação. Acórdão nº 1767/19 - STP. Determinação parcialmente cumprida. Propostas de Encaminhamento.
03/11/2020 16:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1370/2020 -
29/09/2020 18:06 DP Ofício de Diligência nº 1350/2020 -
29/09/2020 18:06 DP Ofício de Diligência nº 1352/2020 -
25/09/2020 16:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1152/2020 -
13/07/2020 09:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 618/2020 -
13/07/2020 09:19 CMEX Informação nº 3638/2020 -
10/07/2020 14:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 752/2020 -
10/07/2020 14:45 DP Informação nº 4903/2020 -
16/07/2019 14:41 DP  
16/07/2019 08:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 895/2019 -
26/06/2019 15:14 STP Acórdão nº 1767/2019 -
25/06/2019 08:05 GCFC  
19/06/2019 11:27 STP Certidão de Adiamento nº 186/2019 -
30/04/2019 11:54 GCFC  
30/04/2019 11:40 DP  
08/04/2019 09:35 GCFC  
05/04/2019 14:23 SMPJTC  
12/03/2019 11:17 5PC Parecer nº 142/2019 - Prestação de Contas Anual. FERROESTE. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas, com a expedição de recomendações e determinações. Aplicação de multas.
12/03/2019 08:59 SMPjTC  
21/02/2019 11:00 CGE Instrução nº 123/2019 - Contas irregulares.
28/08/2018 16:35 4ICE Instrução nº 1/2019 -
28/08/2018 16:07 CGE Despacho Processual Diverso nº 404/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
23/07/2018 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 3103/2018 -
26/04/2018 12:19 CGE Despacho Processual Diverso nº 214/2018 -
26/04/2018 12:19 CGE Instrução nº 121/2018 - Pela concessão de contraditório.
25/04/2018 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1722/2018 -

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